domingo, 20 de fevereiro de 2011
Copel começa checagem nas instalações elétricas de fachadas de lojas
http://g1.globo.com/videos/parana/v/copel-comeca-checagem-nas-instalacoes-eletricas-de-fachadas-de-lojas/1440432/
Aneel atribui culpa pelo blecaute de 2009 a Furnas e multa empresa em R$43,4 mi
Órgão regulador negou recurso da estatal, mas reduziu valor da punição em R$10,3 milhões
Por Luciano Costa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entendeu que falhas de sistema e de manutenção em equipamentos da Eletrobras Furnas levaram ao blecaute que atingiu 18 Estados brasileiros em novembro de 2009. Mais de um ano após a ocorrência, a agência decidiu, em reunião de diretoria realizada nesta terça-feira (8/2), multar a empresa em R$43,39 milhões. O valor da punição é inferior ao inicialmente calculado e contra o qual a empresa havia recorrido.
O relator do processo, diretor Romeu Rufino, listou onze falhas apontadas pela área de fiscalização da Aneel nas instalações de Furnas. O relatório estimava o valor da cobrança à estatal em R$53,7 milhões. A Procuradoria Geral da Aneel, porém, defendeu uma revião no documento, com o agrupamento de três não-conformidades encontradas em uma única, uma vez que todas estariam relacionadas.
A revisão foi aceita por Rufino, e reduziu a punição a Furnas. O diretor, porém, lembrou que é "indiscutível" a gravidade do problema causado pelas falhas da companhia e que "a origem (do blecaute) está diretamente ligada às condições operativas" da empresa, pelo que as punições devem ser mantidas. "Na medida em que se identificou a conveniência de classificar (as três não confirmidades) como uma infração só, é evidente que não se buscou aqui manter a multa ou reduzir a multa, mas, sim, o melhor enquadramento", justificou o diretor.
Durante a discussão, o diretor Edvaldo Santana pediu a palavra e se colocou contra a alteração no ato de infração. "Para mim são três não-conformidades. Tratar separadamente dá mais precisão, é mais didático. São infrações bem diferentes, tentar agrupar para dar mais precisão significa simplificar muito o problema", argumentou Santana. Ele ainda destacou o valor "bastante representativo" da punição. "Só o valor da multa pode sinalizar para os administradores da empresa que aquilo (falha) custa e, se aquilo custa, tem que ser resolvido preventivamente".
O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, enfatizou que a redução no montante não está ligada ao recurso de Furnas. "Todos argumentos colocados pela empresa foram refutados e respondidos e tratados pela área técnica - nenhuma questão ficou sem resposta", pontuou. Para Hubner, a mudança no enquadramento, e, consequentemente, na punição, busca dar "mais robustez do ponto de vista jurídico" ao processo.
Ao final do debate, Edvaldo Santana foi voto vencido, com todos outros diretores votando com o relator pela multa de R$43,39 milhões a Furnas. A decisão foi tomada em última instância administrativa. Santana e Rufino aproveitaram para elogiar a área de fiscalização da Aneel e defender a agência de acusações de demora na tramitação do processo.
"Estamos deliberando esse recurso um ano depois, mas o trabalho foi concluído bem antes, em um prazo curto. A demora foi na fase do recurso, na análise do recurso, porque é um assunto amplo, que tem sua complexidade, tem a questao juridica importante, então teve uma certa demora. Mas é um trabalho que merece elogio, realmente de qualidade", concluiu Rufino.
Por Luciano Costa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entendeu que falhas de sistema e de manutenção em equipamentos da Eletrobras Furnas levaram ao blecaute que atingiu 18 Estados brasileiros em novembro de 2009. Mais de um ano após a ocorrência, a agência decidiu, em reunião de diretoria realizada nesta terça-feira (8/2), multar a empresa em R$43,39 milhões. O valor da punição é inferior ao inicialmente calculado e contra o qual a empresa havia recorrido.
O relator do processo, diretor Romeu Rufino, listou onze falhas apontadas pela área de fiscalização da Aneel nas instalações de Furnas. O relatório estimava o valor da cobrança à estatal em R$53,7 milhões. A Procuradoria Geral da Aneel, porém, defendeu uma revião no documento, com o agrupamento de três não-conformidades encontradas em uma única, uma vez que todas estariam relacionadas.
A revisão foi aceita por Rufino, e reduziu a punição a Furnas. O diretor, porém, lembrou que é "indiscutível" a gravidade do problema causado pelas falhas da companhia e que "a origem (do blecaute) está diretamente ligada às condições operativas" da empresa, pelo que as punições devem ser mantidas. "Na medida em que se identificou a conveniência de classificar (as três não confirmidades) como uma infração só, é evidente que não se buscou aqui manter a multa ou reduzir a multa, mas, sim, o melhor enquadramento", justificou o diretor.
Durante a discussão, o diretor Edvaldo Santana pediu a palavra e se colocou contra a alteração no ato de infração. "Para mim são três não-conformidades. Tratar separadamente dá mais precisão, é mais didático. São infrações bem diferentes, tentar agrupar para dar mais precisão significa simplificar muito o problema", argumentou Santana. Ele ainda destacou o valor "bastante representativo" da punição. "Só o valor da multa pode sinalizar para os administradores da empresa que aquilo (falha) custa e, se aquilo custa, tem que ser resolvido preventivamente".
O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, enfatizou que a redução no montante não está ligada ao recurso de Furnas. "Todos argumentos colocados pela empresa foram refutados e respondidos e tratados pela área técnica - nenhuma questão ficou sem resposta", pontuou. Para Hubner, a mudança no enquadramento, e, consequentemente, na punição, busca dar "mais robustez do ponto de vista jurídico" ao processo.
Ao final do debate, Edvaldo Santana foi voto vencido, com todos outros diretores votando com o relator pela multa de R$43,39 milhões a Furnas. A decisão foi tomada em última instância administrativa. Santana e Rufino aproveitaram para elogiar a área de fiscalização da Aneel e defender a agência de acusações de demora na tramitação do processo.
"Estamos deliberando esse recurso um ano depois, mas o trabalho foi concluído bem antes, em um prazo curto. A demora foi na fase do recurso, na análise do recurso, porque é um assunto amplo, que tem sua complexidade, tem a questao juridica importante, então teve uma certa demora. Mas é um trabalho que merece elogio, realmente de qualidade", concluiu Rufino.
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