Morte de eletricistas - Concluído, inquérito incrimina 4 pessoas

Umuarama – A Polícia Civil de Umuarama concluiu a investigação sobre a morte de dois eletricistas que trabalhavam na instalação de uma rede de alta tensão, próximo ao Lago Aratimbó. O fato que foi registrado na tarde do dia 21 abril passado, no jardim América matou na hora Valter Antonio de Oliveira, 34, e Jair José de Oliveira, 43. Dez meses depois, o inquérito chega ao Ministério Público com uma série de argumentos técnicos que responsabilizam quatro pessoas por homicídio culposo [quando não há intenção de matar] e lesão corporal. O nome dos indiciados não foi divulgado.
Na tarde daquele feriado de Tiradentes, funcionários de três empresas terceirizadas prestavam serviço à Copel (Companhia de Energia Elétrica do Paraná), quando o religamento antecipado de uma rede de alta tensão causou uma descarga elétrica de 34 mil volts que provocou a morte dos eletricistas Valter e Jair. O funcionário Valdecir Leandro de Freitas, que trabalhava dentro da caçamba de um guincho, também foi atingido pela descarga, porém, em menor proporção. Ele já se recuperou e voltou ao trabalho.
O inquérito do caso tem mais de 70 páginas, possuí depoimentos dos trabalhadores que testemunharam o fato, funcionários da Copel, técnicos e especialistas da área. “Durante a investigação, nós consultamos especialistas para elaborar um relatório técnico e preciso sobre o que aconteceu. Ouvimos também todas as pessoas que estiveram envolvidas na operação de energização da rede naquele dia. Ao final das investigações nós indiciamos essas quatro pessoas, pois, concluímos que elas foram negligentes deixando de cumprir certas cautelas. Se essas medidas tivessem sido tomadas, a morte desses eletricistas não teria ocorrido”, revela o delegado Edgar Dias Santana.
O crime - Na época, os depoimentos do inquérito confirmavam uma só versão: De acordo com os eletricistas que testemunharam a morte dos colegas, quatro empresas trabalhavam no local na instalação de uma linha de alta tensão. O trabalho que foi iniciado às 9 horas tinha término previsto para às 15h, quando a rede seria energizada. Segundo as testemunhas, próximo ao horário do término, somente os funcionários da empresa onde trabalhavam as vítimas ficaram no local para terminar um trabalho. Um fiscal da Copel foi avisado que a tarefa atrasaria em 15 minutos. Esse fiscal repassou a informação por rádio para a Copel, porém, a rede foi ligada 10 minutos antes.
Conforme o delegado, a morte dos eletricistas ocorreu por volta das 14h50 em virtude da imprudência de funcionários que cuidavam da operação da energização da rede. “Apurou-se que os responsáveis pela elaboração do procedimento não foram detalhistas como manda a norma que regulamenta a atividade exercida por eles”, diz.
O inquérito que seguiu ontem para o fórum deve ser analisado pelo Ministério Público nos próximos dias. “Nós relatamos hoje [ontem] e encaminhamos à promotoria. Esse inquérito será encaminhado ao Ministério Público que, entendendo que há elementos suficientes pode oferecer denúncia ou devolver para a Polícia Civil para elaborar mais provas”, concluiu.

http://www.ilustrado.com.br/2011/ExibeNoticia.aspx?Not=Conclu%C3%ADdo,%20inqu%C3%A9rito%20incrimina%204%20pessoas&NotID=1087

RodeioEDPnaTVDiario

Distribuidoras deverão compensar consumidores por atrasos em serviços

28/02/2011

A distribuidora de energia que ultrapassar os prazos de atendimento de prestação de diversos serviços deverá compensar o consumidor na fatura seguinte, segundo fórmula estabelecida na Resolução nº. 414/2010, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e estabelece os direitos e deveres do consumidor de energia elétrica. A regra valerá a partir de 15 de setembro, e não a partir de 1º de março, como informado anteriormente.

Os prazos dos serviços constam da resolução (Anexo III) e a determinação e forma de compensação estão nos artigos 151 e 152. Entre os serviços, destacam-se, na nova resolução, a redução do prazo para ligação residencial em áreas urbanas (até dois úteis) e industrial (sete dias úteis).

A religação deve ser feita em até 24 horas nas áreas urbanas e em até 48 horas nas zonas rurais. Os casos de religação acontecem quando há suspensão do fornecimento por inadimplência do consumidor ou por equívoco da concessionária. Caso esses intervalos sejam descumpridos, o consumidor tem direito a receber na fatura do mês seguinte um desconto proporcional ao tempo excedente ao prazo do serviço.

Em uma conta de R$ 100, por exemplo, se o tempo de execução do serviço ultrapassou em duas horas o prazo da resolução e o Encargo do Uso do Sistema de Distribuição (EUSD) foi de R$ 6, o consumidor terá um desconto de R$ 1,64. O valor da compensação será limitado a 10 vezes o valor desse encargo. O EUSD pode ser consultado na conta de energia, pois há um campo específico para isso.

Se a distribuidora não fizer a compensação, o consumidor deve entrar em contato com a central de atendimento da empresa. Caso o problema não seja resolvido, ele deve procurar a agência reguladora estadual conveniada, onde houver, ou ouvidoria da ANEEL, pelo número 167 ou por meio do e-mail ouvidoria@aneel.gov.br.

FÓRMULA PARA CÁLCULO DA COMPENSAÇÃO

EUSDmédio/730 X PV/PP X 100

EUSDmédio

Média aritmética dos Encargos de Uso do Sistema de Distribuição, correspondentes aos meses do período de apuração do indicador PV ( Prazo verificado do atendimento comercial)

PP

Prazo normativo do Padrão de atendimento comercial

PV

Prazo Verificado do atendimento comercial

Fonte: http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/noticias/Output_Noticias.cfm?Identidade=3796&id_area=90

Copel começa checagem nas instalações elétricas de fachadas de lojas

http://g1.globo.com/videos/parana/v/copel-comeca-checagem-nas-instalacoes-eletricas-de-fachadas-de-lojas/1440432/

Aneel atribui culpa pelo blecaute de 2009 a Furnas e multa empresa em R$43,4 mi

Órgão regulador negou recurso da estatal, mas reduziu valor da punição em R$10,3 milhões
Por Luciano Costa

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entendeu que falhas de sistema e de manutenção em equipamentos da Eletrobras Furnas levaram ao blecaute que atingiu 18 Estados brasileiros em novembro de 2009. Mais de um ano após a ocorrência, a agência decidiu, em reunião de diretoria realizada nesta terça-feira (8/2), multar a empresa em R$43,39 milhões. O valor da punição é inferior ao inicialmente calculado e contra o qual a empresa havia recorrido.

O relator do processo, diretor Romeu Rufino, listou onze falhas apontadas pela área de fiscalização da Aneel nas instalações de Furnas. O relatório estimava o valor da cobrança à estatal em R$53,7 milhões. A Procuradoria Geral da Aneel, porém, defendeu uma revião no documento, com o agrupamento de três não-conformidades encontradas em uma única, uma vez que todas estariam relacionadas.

A revisão foi aceita por Rufino, e reduziu a punição a Furnas. O diretor, porém, lembrou que é "indiscutível" a gravidade do problema causado pelas falhas da companhia e que "a origem (do blecaute) está diretamente ligada às condições operativas" da empresa, pelo que as punições devem ser mantidas. "Na medida em que se identificou a conveniência de classificar (as três não confirmidades) como uma infração só, é evidente que não se buscou aqui manter a multa ou reduzir a multa, mas, sim, o melhor enquadramento", justificou o diretor.

Durante a discussão, o diretor Edvaldo Santana pediu a palavra e se colocou contra a alteração no ato de infração. "Para mim são três não-conformidades. Tratar separadamente dá mais precisão, é mais didático. São infrações bem diferentes, tentar agrupar para dar mais precisão significa simplificar muito o problema", argumentou Santana. Ele ainda destacou o valor "bastante representativo" da punição. "Só o valor da multa pode sinalizar para os administradores da empresa que aquilo (falha) custa e, se aquilo custa, tem que ser resolvido preventivamente".

O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, enfatizou que a redução no montante não está ligada ao recurso de Furnas. "Todos argumentos colocados pela empresa foram refutados e respondidos e tratados pela área técnica - nenhuma questão ficou sem resposta", pontuou. Para Hubner, a mudança no enquadramento, e, consequentemente, na punição, busca dar "mais robustez do ponto de vista jurídico" ao processo.

Ao final do debate, Edvaldo Santana foi voto vencido, com todos outros diretores votando com o relator pela multa de R$43,39 milhões a Furnas. A decisão foi tomada em última instância administrativa. Santana e Rufino aproveitaram para elogiar a área de fiscalização da Aneel e defender a agência de acusações de demora na tramitação do processo.

"Estamos deliberando esse recurso um ano depois, mas o trabalho foi concluído bem antes, em um prazo curto. A demora foi na fase do recurso, na análise do recurso, porque é um assunto amplo, que tem sua complexidade, tem a questao juridica importante, então teve uma certa demora. Mas é um trabalho que merece elogio, realmente de qualidade", concluiu Rufino.

Elétricas negociam megafusões para 2011

Qui, 30 de Dezembro de 2010 07:10
Negociações em curso prometem megafusões no setor elétrico no primeiro trimestre de 2011. Caso se confirmem, duas "superelétricas" surgirão no início do governo de Dilma Rousseff.
Concluídas, essas transações concentrarão 42% da energia consumida no país em dois grupos: Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e CPFL Energia. Hoje, os dois grupos detêm juntos 30% do mercado e uma rentabilidade considerada satisfatória por investidores e analistas financeiros.
Com a revisão tarifária que será feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o desempenho das concessionárias tende a piorar. Solução: fusões ou aquisições.
A Cemig, que já é a maior distribuidora do país, avançou nas negociações com os portugueses da EDP pela compra da Bandeirantes (com concessão no Vale do Paraíba-SP) e Escelsa (distribuidora do Espírito Santo).
Os mineiros também mantêm conversas com os espanhóis da Endesa pelo controle da Ampla (responsável pela distribuição em grande parte do Rio do Janeiro) e da Coelce (Companhia Energética do Ceará).
A inclusão da Coelce no pacote não é definitiva. A proposta encontra resistência entre alguns sócios da Cemig. A estatal mineira prefere adquirir distribuidoras com áreas de concessão contíguas à sua.
Em seus planos está a criação de um "cinturão elétrico" que cortará os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Caso consiga uma consolidação desse porte, a companhia controlará a venda de mais de 100.000 GWh por ano.
Sozinha, a Cemig distribuiria mais energia do que gera Itaipu Binacional, a segunda maior hidrelétrica do mundo. Também concentraria quase um terço da distribuição nacional de energia, consolidando-se como a maior do país.
O objetivo desses acordos é a busca de escala na distribuição de energia e a tentativa de diluir custos para prestação do serviço. Dessa forma, as companhias podem manter a rentabilidade num cenário de aperto tarifário.

NEGOCIAÇÕES
Os primeiros contatos com a Cemig teriam sido feitos em novembro e as negociações começaram efetivamente no início deste mês, resultado do agravamento da crise que leva Portugal e Espanha a conseguir recursos para fechar metas financeiras e honrar com dívidas.
No caso da EDP, o governo português (que é acionista) até já retirou a "golden share", ação especial que dá poderes de veto ao Estado na venda de ativos da empresa.
A Folha apurou que o governo português já deu aval para o negócio, que geraria algo em torno de R$ 3,5 bilhões, valor pedido pela EDP.
Apesar de colocarem mais barreiras, os espanhóis da Endesa também querem vender suas distribuidoras no país. As conversas avançam devagar porque os espanhóis insistem em receber o valor de mercado pela Ampla, algo em torno de R$ 5,4 bilhões.

OFENSIVA "PAULISTA"
A segunda "superelétrica" deve surgir de um acordo entre a CPFL Energia e a Neoenergia, grupo que controla usinas de geração e distribuidoras na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. É a maior base de clientes entre as elétricas brasileiras, com 9 milhões de ligações ativas.
Levantamento da Folha indica que o negócio pode criar um grupo com 16,2% de participação no mercado de distribuição de energia.
A Folha apurou que o esforço para um acordo entre CPFL e Neoenergia parte da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. O fundo participa do controle das duas empresas e estaria interessado em promover uma fusão entre as duas companhias.
A construtora Camargo Corrêa, que divide o controle da CPFL com a Previ, está inclinada à compra da Neoenergia. Já os espanhóis da Iberdrola, que controlam a Neoenergia com a Previ, defendem a fusão.
O banco Morgan Stanley foi contratado para assessorar a Previ. A CPFL conta com o BTG Pactual. A Iberdrola não tem consultoria externa.

Fonte: Folha de São Paulo/JULIO WIZIACK/AGNALDO BRITO/DE SÃO PAULO

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